Por Deputado Zucco (PL-RS)
Líder da Oposição na Câmara dos Deputados
O Brasil está diante de um dos episódios mais sórdidos e revoltantes da história recente da nossa Previdência Social. Estamos falando de um verdadeiro assalto institucionalizado contra aposentados, pensionistas e beneficiários por incapacidade – gente simples, humilde, que depende única e exclusivamente do benefício do INSS para sobreviver – e que, à luz do dia, teve parte de sua renda furtada por entidades ligadas à esquerda e com conexões diretas com figuras do alto escalão do governo federal.
A denúncia é gravíssima. Milhares de brasileiros estavam sofrendo descontos automáticos, não autorizados, em seus benefícios previdenciários, em favor de supostas “associações de defesa dos direitos dos aposentados”, “clubes de vantagens” ou “sindicatos”. Muitas dessas pessoas jamais ouviram falar nessas entidades, muito menos autorizaram qualquer filiação ou débito. Estavam sendo roubadas. Roubadas com a conivência – e talvez até o patrocínio – do pessoas ligadas ao governo.
O que é ainda mais escandaloso é que essas associações possuem vínculos políticos escancarados com a esquerda brasileira, inclusive com o partido que hoje ocupa o Palácio do Planalto. Uma dessas entidades é dirigida por ninguém menos que o irmão do presidente Lula. Isso mesmo: enquanto brasileiros tetraplégicos, como o jovem gaúcho que entrou em contato com meu gabinete para denunciar que também foi roubado, sendo descontado em R$ 60 na sua aposentadoria sem saber por que, parente direto do presidente da República lucra com o esquema.
E tem mais. O presidente do INSS, que deveria zelar pelos direitos dos beneficiários, foi exonerado sob suspeita de participação ou, no mínimo, omissão nesse esquema criminoso. E sabem quem o indicou ao cargo? Carlos Lupi, o ministro da Previdência Social, nome central da articulação política do atual governo junto aos temas previdenciários. É impossível acreditar que tudo isso ocorria sem o conhecimento de seus superiores. Aliás, Lupi já deveria estar exonerado pelo bem da administração pública. Sua demissão deve ser para ontem.
Nós, da oposição, não vamos permitir que esse escândalo seja varrido para debaixo do tapete. Estamos protocolando uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar todas as responsabilidades – administrativas, civis, criminais e políticas. Também serão apresentados requerimentos de convocação dos ministros responsáveis, inclusive do próprio Carlos Lupi. Se o governo não sabia, foi omisso. Se sabia, foi cúmplice.
Além disso, é preciso orientar os cidadãos prejudicados: você que foi vítima desses descontos indevidos, procure imediatamente seus direitos na Justiça. Acesse o extrato do seu benefício, denuncie à Ouvidoria do INSS, registre boletim de ocorrência e busque uma ação judicial para reaver seu dinheiro e punir os responsáveis.
A democracia não pode servir de escudo para a pilhagem institucional dos mais pobres. Essa prática é vil, perversa e criminosa. Não se rouba de um aposentado. Não se tira de um deficiente. Não se lucra em cima da dor alheia.
Chega de silêncio, chega de impunidade.
O Brasil exige justiça. E nós, da oposição, iremos até as últimas consequências.
